Nem Carnaval nem feijão

É ridícula essa idéia de que Alto Paraíso precisa de Carnaval, de vez em quando aparece um paraquedista querendo empurrar um arremedo de Carnaval para a população.
Moro a 22 anos nesta cidade e nunca vi carnaval nenhum aqui, a não ser algumas tentativas que ocorrem as vezes por algum infeliz que acabam em nada, quando muito meia duzia de gatos pingados que saem um dia na rua com fantasias que parecem mais as roupas do dia a dia dos hipies.
Aliás quem insiste em fazer carnaval aqui são pessoas que vem de fora e estão a pouco tempo na cidade e querem ditar moda. Não se resgata uma coisa que nunca existiu.
Alto Paraíso não combina com carnaval, aqui é lugar de contemplação, de passeios, cachoeiras, natureza e paz, os turistas que frequentam nossa cidade neste feriado estão correndo do tumulto desta festa. Quem quer alguma agitação vai curtir uma música ao vivo em alguma Pizaria ou som mecânico no Telinus, se fosse para curtir Carnaval iria para Salvador, Rio ou Caldas Novas.
Nem Goiânia ou BH tem Carnaval que vale a pena mencionar, por que Alto Paraíso tem que ter?
Dizem que o Carnaval de Arraias é muito bom, algumas cidades do sudeste goiano possuem Carnaval de rua com blocos e nos clubes, já fui em dois que forom bons.
Tudo é uma questão de carisma e tradição, ingredientes que não existem aqui para este tipo de festa.
Existem outras festas que combinam mais com esta cidade, elas tem o apoio da iniciativa privada e costumam dar muito certo, quando a Prefeitura não entra para atrapalhar.
Este governo municipal em vez de ficar inventando maneira de desviar dinheiro público com carnaval deveria dar mais apoio as comunidades rurais que estão sofrendo com as estradas intransitaveis, com a instabilidade climática, falta de trator para mecanização agrícola, falta de orientação técnica profissional e agora com perseguição por parte do MP e vigilancia sanitária na hora de comercializar os produtos da roça.
Do jeito que as coisas vão este ano não vamos ter nem Carnaval nem feijão (R$7,00/Kg).
Abaixo o Carnaval em Alto Paraíso, quem quiser que vai atrás de Carnaval onde já é bom!

BETO VILARINHOS É ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MORADOR DE ALTO PARAISO A 22 ANOS.

Carnaval com Feijão

Projeto Alimento Cultural
Cultura é alimento para a alma!

Alto Paraíso de Goiás – Chapada dos Veadeiros

Nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2008 (domingo e terça-feira de carnaval), acontecerá em Alto Paraíso de Goiás o evento: Carnaval com Feijão. Esta iniciativa busca resgatar o carnaval de rua, criando oportunidade de unir a comunidade e os visitantes em uma festa familiar.

O evento começará às 18 horas na rodoviária com a concentração da batucada e dos blocos de rua, inclusive o bloco da fumaça que já é tradicional na cidade e que defumam, a vários carnavais, as ruas de Alto Paraíso.

Após a concentração e aquecimento da batucada, acontecerá um desfile na Avenida Ary Valadão Filho, principal avenida da cidade, até o espaço da Feira do Produtor, localizada no centro ao lado da Prefeitura, para início do show da banda Feijão de Bandido.

O evento está previsto para terminar às 23 horas para que a comunidade e o turista possam aproveitar outros eventos que estarão acontecendo na cidade.

Realização Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, Secretaria de Turismo, Departamento de Cultura, Promoção Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Saneamento, Secretaria de Obras e Secretaria de Desenvolvimento Sustentável.

Apoio: Alternativas Ecoturismo, Alto Paraíso Online - Informativo via Email, Aroeira Móveis, Arte Nossa – Artesanato, Casa Triunfo, Clésia Matos, Farmácia Paraíso, Fênix Material de Construção, Herbário Tom das Ervas, Jatô Restaurante, Jóchua Pizzaria, Kahuna Café, Look Vídeo, Massa da Mamma, Mercado Econômico, Oca Lila, Papelaria Papyrus, Pizzaria 2000, Portal da Chapada, Pousada Alfa & Omega, Pousada Camelot, Pousada Casa Rosa, Pousada do Mirante, Pousada Jardim do Éden, Pousada Maya, Pousada Paralelo 14, Pousada Recanto da Grande Paz, Rádio Paraíso FM, Rádio Rural FM, Restaurante Central, Restaurante Nativus, Restaurante Taj Mahal, Sorvetes Mel e Cia, Supermercado Bom Preço, Supermercado Líder, Supermercado Paraíso,
Tellinus Bar, Travessia Ecoturismo, Zula Lupa – Festas (Brasília)

Maiores Informações: Secretaria de Turismo - (62) 3446-1159 ou (61)9634-9233
E-mail: chapadadosveadeiros@gmail.com / Sobre a Região: altoparaisodegoias.blogspot.com


FEIJÃO DE BANDIDO

Obs. A Banda Feijão de Bandido não está cobrando cachê por esta apresentação.

Com o intuito de juntar num mesmo espetáculo diversos estilos e influências musicais, poéticas e performáticas; de colocar, sob um mesmo teto, o regional e o cosmopolita, o urbano e o rural, sempre com ênfase na cultura brasileira surgiu o FEIJÃO DE BANDIDO. Não é de se espantar que num mesmo show possamos ouvir música pop, rock e, ao mesmo tempo, o xote, o baião, frevo, reggae, salsa, dentre outros tantos elementos. Aliado a esta variedade, há uma preocupação com o lado visual e cênico, oferecendo ao público performances circenses, boneca de mamulengo, além de um bem cuidado figurino. Sem falar nas idéias trabalhadas em suas poesias e letras de músicas que mostram um grupo antenado e consciente de sua época.
Formação: Marcelo Bousada - Vocal / Paulão - Guitarra e violão / Ricardo Batista - Violão e vocal / Rogério Henrique - Percussão / - Zé Carlos - Percussão.
A banda já possui dois cds gravados e está trabalhando no terceiro:
- Primeiro CD: Brasil século XXI - Feijão para todos
- Segundo CD: Amor enlatado
Maiores Informações sobre a Banda : www.feijaodebandido.blogspot.com

TRE-GO envia processo de Eterlon para o MP Eleitoral

Após a contestação apresentada pelo vereador Eterlon Pereira Barbosa, no ultimo dia 22/01/2008, relativa a ação de cassação de seu mandato por infidelidade partidária, o TRE-GO Tribunal Regional Eleitoral de Goiás enviou o processo para analise do Ministério Publico Eleitoral.
A assessoria de Comunicação do TRE-GO informa que o próximo passo após o parecer do MP Eleitoral será o julgamento da ação, tendo em vista que a resolução do TSE Tribunal Superior Eleitoral relativa a infidelidade partidária da prazo máximo de 30 dias para que os tribunais regionais julguem casos de infidelidade partidária.

Nordeste Goiano discriminado

Em reunião realizada ontem(25/01) no Sindicato Rural de Alto Paraíso com a presença do Secretário de Meio Ambiente de Goiás, José de Paula Moraes Filho e produtores rurais da região para tratar da questão da APA( Área de Proteção Ambiental) do Pouso Alto, ficou clara que a incapacidade do estado de perceber o óbvio levará a região Nordeste de Goiás cada vez mais a uma situação insustentável.
A APA do Pouso Alto, foi criada em 2000 e em seu artigo primeiro definia que a área de proteção teria como objetivo maior o desenvolvimento sustentável da região, 8 anos se passaram e o que se viu foi uma total incapacidade do estado em implanta-la inclusive não observando a lei federal(SNUC) que define um prazo de 5 anos para a elaboração do plano de manejo. Continua vigente a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente que permite o desmatamento de 30 Ha. por propriedade, mesmo que a mesma tenha 100 ou 10.000 ha. levando a uma paralisia da atividade produtiva na região.
Enquanto isso o Governador festeja os investimentos na área do etanol em outras regiões do estado que obviamente não tem nenhum impedimento legal de abrir imensas áreas para o plantio da cana de açucar, uma mono-cultura extremanente danosa ao meio ambiente.
Por sua vez os prefeitos da região nordeste nada falam nem tomam posição contra este verdadeiro ato de restrição ao desenvolvimento da região, pois estão somente preocupados em conseguir verbas junto ao governo de Goiás, o que logicamente impede que reclamem de quem dependem.
A única reação veio de um grupo de produtores que entrou com ação popular na justiça para equacionar está questão, a liminar que foi concedida na época acabou sendo cassada e aguardasse a decisão do mérito que está nas mãos do juiz da comarca de Alto Paraiso Dr. Lênio Prudente.
O presidente do Sindicato Rural de Alto Paraíso Divaldo Rinco entregou ao secretario documento onde solicita alterações nos decretos de criação e composição do conselho gestor. Novamente foi cobrado do governo solução para a questão da demarcatoria na região que continua parada por desinteresse do estado em liberar as verbas necessárias.
O presidente da ACIAP Associação Comercial de Alto Paraíso presente a reunião se posicionou dizendo: "depois de oito anos passados o que o estado de Goiás conseguiu foi trazer intranquilidade e impedimentos para o desenvolvimento da região nordeste de Goiás, mostrando claramente que a prioridade que sempre foi declarada em favor da região nada mais é do mentira que se mostra através das atitudes absurdas do estado na região, isso é uma discriminação"

Ilegalidade e Mentira

O ex-prefeito Divaldo Rinco criou em 2002 através da lei 691 a taxa de iluminação publica que tinha o objetivo de custear e ampliar a rede de iluminação publica. Mas a dura realidade era que a prefeitura devia muito dinheiro para a CELG e não tinha como pagar, logo a solução foi o valor arrecadado com a da taxa foi todo para quitar as dividas de administrações passadas inclusive da primeira gestão de Divaldo. O mais interessante é que já se sabia que a lei era ilegal, mas que demoraria anos para a justiça suspender sua validade enquanto isso muita taxa iria ser cobrada, como ainda está sendo passados 6 anos.
O ainda vereador Uíter Gomes se posicionou contra está lei e durante a sua campanha em 2004 disse varias vezes que iria se eleito prefeito acabar com a taxa pois considerava a mesma ilegal e que era um peso nas costas da população principalmente a mais carente.
O Ministério Publico (MP) entrou com ação judicial contra a prefeitura para derrubar a taxa que depois de anos acabou tendo uma decisão em nível superior do Tribunal de Justiça de Goiás no ultimo dia 11/12/2007, como já era sabido a taxa era inconstitucional, mas já se arrecadou muito dinheiro durante os 6 anos em que a justiça levou para julgar a questão.
"Até ai tudo bem", como se diria na gíria, pois os governantes fazem isso todo dia basta ver a quantidade de taxas e impostos que a população paga sem ter condições. A questão principal é que o agora prefeito Uíter Gomes resolveu recorrer ao STF Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça mesmo sabendo que não existe nenhuma possibilidade do STF rever a decisão, pois existe farta jurisprudência sobre este tipo de inconstitucionalidade. Mas para que ??? para poder continuar cobrando a taxa pois mais uns anos vão se passar até que a decisão saia lá no supremo.
Temos feito e vamos fazer uma serie de matérias sobre os pontos fracos e fortes da administração do atual prefeito, mas este caso tratasse de mentir a população o que é uma questão de falta de respeito e de falta de credibilidade, já que ao sair a decisão do Tribunal de Justiça e honrando sua palavra o prefeito mesmo com um atraso de 3 anos, pois já está em seu ultimo ano de mandato, deveria extinguir a taxa de iluminação publica até porque seu uso está completamente contra a lei municipal, basta sair a noite na cidade e verificar como está mal iluminada e como falta ampliar a rede de iluminação como definia a lei 691.
Divaldo criou está ilegalidade para pagar dividas de gestões que não deram conta nem de pagar a conta de luz, inclusive a sua primeira gestão !!!
Uíter prometeu a população que iria acabar com a taxa é não cumpriu, ou seja mentiu o que é grave pois leva a população a desconfiança !!!
Agora o mais difícil é que estes são os dois principais candidatos a eleição deste ano em Alto Paraíso, o primeiro comete ilegalidades e o segundo mentiu para a população ou seja pobre paraíso ?????
Antes que esqueça a taxa de renovação de alvará está na mesma situação pois é farta a jurisprudencia no STF, mas o negocio é ganhar tempo e continuar cobrando a taxa do empresariado, pois com certeza vai levar uns anos até a justiça decidir está outra questão.


Antonio Vieira (Praman) é jornalista, terapeuta e atualmente preside a ACIAP - Associação Comercial de Alto Paraíso e a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso (que é uma OSCIP voltada para o Desenvolvimento Local)

Iluminação Publica Ponto Fraco

Todo governo tem pontos fortes e fracos, não é diferente no governo do prefeito Uíter Gomes. Sendo que me parece que outro consenso indica que o fato do Ministério Publico informar que somente quatro prefeituras (Alto Paraiso, Gameleira, Itumbiara e Campos Belos) no estado, que tem quase 300, não existir nepotismo é um ponto forte de sua administração. Sem duvida também a iluminação publica é um dos pontos fracos. Uma leitora do Altoparaiso Online escreveu dizendo o seguinte: "Por favor sugira também ao prefeito colocar luz, literalmente falando, nos postes das ruas, que estão um breu a noite. Por exemplo ande pela rua das Araras, nas imediações da Praça da Paz, a noite, para ver se não parece uma cidade fantasma. Não tem luz em nenhum poste e com a sombra das árvores, mesmo com luar, fica muito escuro, não se vê um palmo na frente. Isso sem falar na própria praça o abandono que está, mato alto, cheia de casas de marimbondo na terra, que são um perigo para as crianças. E o prefeito nem pode dizer que não sabe da situação pois mora bem na frente desta praça.
Após constatar pessoalmente que a leitora tem razão resolvi escrever está matéria é acrescentar mais umas palavras à matéria anterior:

Como seria possível atrair boas energias se a cidade está suja e mal iluminada??? Que paraíso é esse???
Antonio Vieira (Praman) é jornalista, terapeuta e atualmente preside a ACIAP - Associação Comercial de Alto Paraíso e a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso (que é uma OSCIP voltada para o Desenvolvimento Local)

Lixo, Sujeira e Febre Amarela

Todo governo tem pontos fortes e fracos, não seria diferente no governo do prefeito Uíter Gomes. Sendo que me parece que o consenso indica que o ponto forte em sua administração tem sido a educação e o fato de hoje termos três universidades a distancia na cidade é bem o exemplo deste avanço. Já a limpeza publica é um desastre, a cidade nunca este com tanto lixo espalhado, nem com tanta sujeira a vista. Para uma cidade que se diz turística, está incapacidade de lidar com a limpeza urbana atinge diretamente o setor mais importante o turismo.
Novamente Alto Paraíso se vê afetada pela febre amarela, felizmente desta vez de forma indireta mais não menos danosa do que em 2000. Pirenopolis foi a bola da vez, a queda no turismo está sendo fatal, após a informação ainda não confirmada de que uma pessoa que morreu se contaminou por lá, este filme já vivemos aqui no paraíso.
O mais interessante é que Alto Paraíso pretende não só ser uma cidade turística, mas se diz ser uma região de ecoturismo??? Como seria possível ser ECO e TURÍSTICA ao mesmo tempo, com tanto lixo espalhado, sujeira e sendo agora área de risco de febre amarela??? Uma das alternativas para o turismo local seria captar turismo estrangeiro, "doce ilusão" o turista do primeiro mundo tem muitas opções porque escolher uma região com risco de febre amarela??? que para os gringos é sinal de risco e até o turista interno arrefeceu basta ver a queda do movimento.
Como seria possível atrair boas energias se a cidade está suja, que paraíso é esse??? que não cuida do mais básico a limpeza. Todas as correntes espiritualistas e religiosas sabem bem que sujeira e lixo somente atraem energias negativas. Proponho ao prefeito e sua equipe que coloquem luz na questão da limpeza urbana, com certeza isso ajudará e muito na melhoria geral do município.

Antonio Vieira (Praman) é jornalista, terapeuta e atualmente preside a ACIAP - Associação Comercial de Alto Paraíso e a ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso(que é uma OSCIP)

Uíter da entrevista na Radio

O prefeito Uiter Gomes deu entrevista na Radio Paraíso, na segunda passada (14/01), sobre a questão da rejeição das contas municipais e falou de outros assuntos.
Sobre a rejeição disse que tratasse de erro de saldos e outras formalidades e que já recorreu da decisão do TCM e está aguardando o julgamento do recurso.
Três assuntos principais deram o tom da entrevista do prefeito: recursos no valor de 6 milhões para 2008, nepotismo e a ação de improbidade administrativa do Ministério Publico (MP) contra o ex-prefeito Divaldo Rinco.
O MP na questão do nepotismo somente encontrou três municípios sem nenhum problema entre os quase 300 municípios de Goiás, entre eles Alto Paraíso., disse Uiter fazendo referencia ao fato do ex-prefeito Divaldo Rinco em seus dois mandatos ter tido varios parentes trabalhando com ele e agora na gestão do atual prefeito Alto Paraíso não tem mais nepotismo. Com relação a Ação que o MP move contra o ex-prefeito foi fundo e disse: "enviei para Câmara Municipal para que fiscalize a pratica de crime de responsabilidade e desvio de recursos públicos paralelamente a ação judicial" o prefeito disse ainda que a prefeitura foi chamada na "lide" ou seja fará parte da ação judicial. O jornalista Praman fez uma pergunta ao vivo para o prefeito: " prefeito já é sabido que houve a penhora dos bens do ex-prefeito Divaldo Rinco e outros como forma de garantir a decisão final da justiça, tendo assim como ressarcir os cofres municipais dos prejuízos, conforme informou o juiz de direito Dr. Lênio Cunha, com isso o senhor acha que está ação vai causar interferência na questão eleitoral de 2008" O prefeito disse: "vai depender do andamento da ação judicial, mas se eu tivesse uma ação contra mim jamais me candidataria até resolver a questão, o processo mostra um esquema fraudulento com cinco empresas em nome de laranjas e dinheiro da prefeitura sendo depositado na conta da empresa do ex-prefeito Divaldo a Nascente Agroindustrial e o MP tem provas documentais nos autos. disse ainda que existe na ação copia dos cheques que foram depositados na conta da empresa do ex-prefeito.
Quanto aos 6 milhões de obra destacou varias entre elas a ligação asfaltica entre o trevo que vai para São Jorge e a saida para o Moinho, passando pela antiga Telebrasilia. Disse ainda que conseguiu recursos para construir uma escola no bairro Novo Horizonte entre varias outras obras.

Divaldo da entrevista na Radio Comunitária

O ex-prefeito Divaldo Rinco deu entrevista na Radio Paraíso FM, a nossa radio comunitária, sobre a questão da rejeição das contas municipais.
Sua posição foi clara e objetiva: "todas as contas de sua gestão 2001-2004 foram aprovadas e estão de acordo com o que determina a lei de responsabilidade fiscal" (conhecida pela sigla LRF) o que o deixa em situação legal caso queira concorrer nas eleições 2008.
O ex-prefeito batei duro no atual prefeito Uíter Gomes quando falou sobre a rejeição das contas de 2006: "dizer que a causa da rejeição das contas do prefeito tem haver com problemas relativos a minha gestão 2001-2004 e fazer de conta que não viu a resolução do TCM Tribunal de Contas dos Municípios, que deixou claro em suas razões pelo deferimento que as divergências vem do ano 2005, ou seja o primeiro ano de Uíter"
O jornalista Antonio Vieira, mais conhecido por Praman, fez uma pergunta ao vivo para o ex-prefeito Divaldo sobre a questão do famoso dossie que foi montado pelo prefeito Uíter com uma serie de irregularidades levantadas sobre sua gestão, no primeiro ano do atual governo. Divaldo afirmou: " tanto não é a realidade dos fatos que mesmo tendo feito suas denuncias no TCM o mesmo aprovou minhas contas e determinou uma auditoria a ser realizada que se for levantado algum questionamento, agora sim pelo TCM, vou recorrer e consertar qualquer erro pois errar é humano"
Ao final o radialista Newton Kalunga perguntou o que todos querem saber: "Divaldo você é candidato a prefeito em 2008" O ex-prefeito disse que não está em seu projeto de vida mais se o destino assim determinar pode acontecer afirmou: "nem eu mesmo sei ainda se vou ou não ser candidato"

A vocação de Alto Paraíso

Vários elementos se reúnem para gerar esta magia de Alto Paraíso, mas a própria Chapada, suas belezas e peculiaridades, representa sem dúvida o grande fator determinante.
A combinação de um clima propício com as belezas naturais, e mais a força dos cristais e dos minérios, têm produzido este resultado, ao lado, é claro, do processo de criação de Brasília e da organização do Centro-Oeste do país, levando espírito jovens e esperançosos para estas regiões novas com todas as suas promessas de renovação. A partir disto, alguns "escolhidos" têm procurado este lugar para apurar as suas experiências espirituais e alternativas, criando um núcleo de efeito histórico, e que merece ser trabalhado em ciclos.

Ora, se Alto Paraíso despertou tão fortemente esta vocação, é porque sua tendência mística já estava plasmada antes mesmo de se manifestar, e de nada adianta querer lutar contra a natureza das coisas. O atual debacle resultante da virada do milênio, com as possíveis desilusões acerca de perspectivas algo fantasiosas (e que deverão ser, portanto, naturalmente abandonadas em parte), tende a ser apenas o refluxo que prepara novas ondas, porque datas sempre haverá na evolução das coisas. Na atualidade, emerge outra data num horizonte não distante, divulgada a partir do calendário maia, que é o ano de 2.012; cujas preparações começam, como temos visto, a partir do ano de 2008.
Resta observar exatamente o que prevê este calendário, nesta transição e para os tempos futuros. Porém, é sabido que todo Portal envolve duas questões, ou seja: tempo & lugar. E, através disto, a manifestação concentrada de uma nova energia, de uma nova visão, etc. A data é conhecida: o 2.012. E o local seria oportunamente revelado, embora agora o conheçamos: é o Brasil, foco geocósmico da Nova Era e berço do novo avatar Maitreya. E neste país, a sua região da hora é mesmo o Centro-Oeste, como demonstra o calendário Cronocrator divulgado pelo Projeto-Exodus, extraído da observação da organização sócio-regional brasileira. Isto seria o suficiente para recolocar Alto Paraíso no foco central das coisas...
Na realidade, esta data vem sendo reforçada por várias outras questões, especialmente o avanço da crise ambiental planetária. Aliás, neste contexto calendárico, e por feliz coincidência, ocorre localmente o jubileu de Brasília, no ano de
2.010, data esta que, adaptada ao calendário maia (cujo jubileu, chamado de "Fogo Novo", é de 52 anos), transpõe-se igualmente para o 2.012.
O jubileu é um momento de renovação, geralmente destinado a produzir o renivelamento social. Amparado por esta grande Verdade tradicional, Alto Paraíso poderia concentrar esforços para focalizar na Capital Federal esta energia de transformação e, quem sabe, beneficiar através disto a todo o país.
As pessoas vem a Alto Paraíso em busca de lazer, mas também de cura e de informação. A melhor coisa a fazer, não é reprimir e nem ocultar, mas direcionar corretamente esta questão. Não importa tanto o que tenha havido, em termos de tragédias e desilusões; o importante é a direção que, em termos gerais, foi desta forma apontada.
Tudo está preparado para voltar a acontecer -mas que não seja apenas para gerar movimento turístico, mas uma efetiva interação. Bastaria alguns grupos assumirem a tarefa de organizar este movimento. Basicamente, estes grupos deverão estar imbuídos do espírito de serviço. E este serviço poderá ser, naturalmente, pluridimensional. Não é tarefa nada desprezível aquela de ser o foco do mundo! Uma meta que, bem ou mal, Alto Paraíso já demonstrou poder fazer acontecer.

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O VITRIOLO - Número 3 - Janeiro de 2008
Boletim da ASIGEAP – Amigos do Sistema Geográfico de Evolução de Alto Paraíso
«...O vitríolo é a pedra dos filósofos sempre tão mencionada.» Basílio Valentim
Cidadania - Fraternidade - Ecologia - Espiritualidade – Evolução
ALTO PARAÍSO - UM LUGAR PARA VIVER

COMUNICADO ACIAP

ACIAP - Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso

COMUNICADO

Comunicamos a todos que foi eleita a nova diretoria da ACIAP para o mandato 2008 ficando assim composta:

Presidente - Antonio Vieira (Praman) - ADESAP - Agência de Desenv. Sust. de Alto Paraíso
1 Vice-presidente - Onorio da Silva Pires - Nativu´s Bar e Restaurante
2 Vice-presidente - Tetsuo Yoda - Pousada Casa Rosa
3 Vice-presidente - Mauri Carlos Pias - CONSEGS Conselho de Segurança
Secretário - José Luiz Benes - Raizes do Cerrado
1 Tesoureiro - Getulio do Nascimento Alves - Pousada Jardim das Pedras
2 Tesoureiro - Thiago A. de Almeida - Economista

A ACIAP congrega empresários, profissionais liberais e autonomos do municipio de Alto Paraiso e se coloca a disposição em sua sede social situada a Rua Joaquim Costa 159 Centro, Telefone (62) 3446.1827 e email: aciapnet@gmail.com

Alto Paraíso de Goiás, 9 de dezembro de 2007

ANTONIO VIEIRA (Praman)
Presidente da ACIAP

Alto Paraíso em alta resolução no Google Earth - os telhados

O Zé Cassago conseguiu uma façanha que ele mesmo explica: "Uns meses atrás resolvi escrever para a administração do Google Earth passando nossas coordenadas num e-mail de 2 páginas e pedindo para colocar nossa cidade em alta resolução - com atualização constante - para detectar as origens das queimadas.
Autorizado pelos integrantes, escrevi em nome da RIV-Rede de Integração Verde, para ter mais força, e CONSEGUIMOS a primeira parte: já estamos em alta resolução e já dá pra ver OS TELHADOS DAS NOSSAS CASAS bem de perto, assim como boa parte da área rural do município.
É uma foto do satélite de mais ou menos 3 anos atrás.
A questão da ATUALIZAÇÃO constante ficou para depois mas o primeiro passo foi dado.
Parabéns Zé, já fui conferir e ficou muito bom quem quiser ver os telhados do ginasio, prefeitura e outros basta clicar no link abaixo:
http://maps.google.com.br/maps?f=q&hl=pt-BR&geocode=&q=alto+paraiso+de+goias&sll=-14.179186,-50.449219&sspn=49.929771,79.101563&ie=UTF8&ll=-14.136347,-47.515612&spn=0.001571,0.002414&t=k&z=18&om=0

ACIAP solicita fim da taxa de renovação de Alvará

O presidente da ACIAP - Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso, Antonio Vieira (Praman) oficiou ao prefeito Uíter Gomes solicitando a imediata suspensão da cobrança da taxa de renovação de alvará por sua ilegalidade. Praman comentou:
"O tema é hoje de jurisprudência pacifica, não podendo nem ser interpretado restritivamente, uma vez que não mais cabe discussão, somente o acatamento da decisão do STJ, como uma forma simples e espontânea de respeito à cidadania e ao ordenamento jurídico Nacional".

STJ Súmula nº 157 - 22/03/1996 - DJ 15.04.1996
Cobrança de Taxa - Município - Renovação de Licença para Localização – Legitimidade

É ilegítima a cobrança de taxa, pelo Município, na renovação de licença para localização de estabelecimento comercial ou industrial.

"Por está razão solicitamos que com base na jurisprudência acima o prefeito encerre em definitivo a cobrança desta taxa ilegítima." concluiu Praman.

TCM esclarece tudo sobre as contas do município

O TCM Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás através de suas várias resoluções esclareceu tudo com relação as contas do município tanto da gestão do atual prefeito Uíter Gomes como do ex- prefeito Divaldo Rinco Mandato 2001-2004.
A resolução 08271-07 aprovou as contas do ano 2004 ultimo ano do ex-prefeito que ainda estavam pendente de verificação. Este ano estava pendente de aprovação pois foram levantadas falhas na prestação de contas, que tendo sido sanadas as mesmas foram aprovadas.
A resolução 06326-07 rejeitou as contas do ano 2006 do atual prefeito Uíter Gomes, em virtude das falhas indicadas nos itens 1, 11 e 12. O item trata da despesa acima da receita efetivamente arrecadada. O item 11 trata da ausência do ato de transmissão do cargo na posse do gestor. O item 12 trata das divergências apuradas nos saldos das contas patrimoniais do realizável e restos a pagar e depósitos, relativos ao exercício de 2005 transferidos para 2006.
O prefeito Uíter Gomes já entrou com recurso para sanar as falhas apontadas no exercício 2006, que ainda não foi julgado.
Ouvimos o ex-prefeito Divaldo Rinco que não havia sido localizado para se posicionar sobre as matérias anteriores relativas as contas municipais e o mesmo disse o seguinte: "Todas as contas do meu mandato 2001-2004 foram aprovadas em conformidade com a lei de responsabilidade fiscal conforme atestado pela resolução do TCM 08271-07"

TCM determina auditoria nas contas da Prefeitura

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou através da resolução n. 03291-07 realizar auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, visando a apuração de possíveis irregularidades cometidas na gestão de Divaldo Rinco 2001-2004 nos termos da denuncia processo n. 13.839/05.
O prefeito municipal de Alto Paraíso Uíter Gomes de Araújo apresentou denúncias ao TCM contra o ex-prefeito Divaldo Willian Rinco, que segundo o denunciante praticou as seguintes irregularidades durante sua gestão 2001-2004: 1 - efetivação de despesas sem a contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa; 2 - assunção de obrigação nos dois últimos quadrimestres do ultimo ano do seu mandato; 3 - pratica de ato que acarretou aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato; 4 - deixou de repassar a previdência social as contribuições descontadas dos servidores comissionados.
Ouvimos o Prefeito sobre a questão e o mesmo afirmou que ainda não receberam a visita dos auditores do TCM, mas que isso deve acontecer durante o inicio de 2008.
Tentamos ouvir a posição do ex-prefeito Divaldo Rinco através de seu celular mas o mesmo somente dava fora de área.

Tribunal rejeita contas da Prefeitura

O Tribunal de Contas dos Município - TCM-GO rejeitou o balanço geral de 2006 do Município de Alto Paraíso. A assessoria de comunicação do TCM-GO informou que em função do recurso impetrado pela prefeitura, que tem efeito suspensivo, estão impossibilitados de divulgar o teor da resolução onde são explicitadas as causas da rejeição.
O prefeito Uíter Gomes Araújo foi ouvido sobre a questão e informou o seguinte: "as contas foram rejeitadas por erro de saldos da gestão passada, que já estão sendo corrigidos"
A assessoria de comunicação do TCM-GO informou ainda que o balanço geral de 2004, último ano da gestão Divaldo Rinco foi aprovado. Tentamos ouvir a posição do ex-prefeito sobre o assunto, mas não conseguimos falar com ele pelo celular que estava fora de área.
Segundo o técnico do TCM-GO que está fazendo a análise das contas, possivelmente as falhas serão sanadas, sendo que somente em fevereiro é que o TCM-GO dará uma posição final sobre as contas.

O escandâlo das doações ilegais

Ninguém podia imaginar que a ação do vereador Dada ao pedir ao Ministério Publico que revertesse para o muncipio o antigo Club do Consorcio, que se encontra abandonado, para que fosse realizado no local um projeto para os jovens da cidade, abriria a tampa do maior escândalo publico de Alto Paraíso nos últimos anos.
Tratasse de uma questão legal bastante complexa para qualquer leigo entender, mas que pode ser explicada da seguinte maneira:

Nenhum bem publico pode ser doado mesmo que para uma finalidade social sem que haja concorrência publica e assim mesmo somente em caso de alta relevância para com o interesse publico. Ou em outras palavras doações de terrenos públicos para entidades em geral, igrejas, empresas e mesmo pessoas físicas é ilegal.

Desde de o inicio dos anos 90 ou seja lá se vão 17 anos a Prefeitura de Alto Paraíso vem doando áreas de todos os tamanhos com a aprovação da Câmara Municipal num verdadeiro festival de doações com o património publico , beneficiando os apaniguados do poder.
Em contra partida a Prefeitura encontrasse em total penúria. Paga muito mal seus funcionários não consegue ter um atendimento de saúde nem regular por falta de recursos e o mais incrível muita criança doente já ficou sem remédio porque a prefeitura não tinha recursos para comprar os medicamentos.
Este escândalo mostra que se todas estas doações não tivessem acontecido e estes recursos tivessem sido aplicados em áreas sociais com certeza teríamos uma saúde exemplar e uma educação melhor no município e principalmente um funcionalismo publico melhor remunerado.

Em meu entendimento cabe agora ao Promotor de Justiça apurar este escândalo, conforme determina as suas prerrogativas constitucionais e reverter de volta ao município todo este património ilegalmente doado para que a prefeitura possa com estes recursos atender a população que mais do que nunca precisa de um melhor atendimento dos serviços públicos.

Espero ver em breve o INTERESSE PUBLICO se sobrepor aos interesses particulares e mesquinhos com a reposição deste patrimonio publico aos seus legítimos donos: a POPULAÇÃO de Alto Paraíso de Goiás.


Antonio Vieira (Praman) é Jornalista, terapeuta e atualmente preside a ADESAP - Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso e a ACIAP Associação Comercial e Industrial de Alto Paraíso.

Disque-nepotismo do MP de Goiás

Em um único dia, o serviço denominado disque-nepotismo, criado pelo Ministério Público de Goiás para receber informações da população sobre a contratação de parentes de agentes públicos nos três poderes, recebeu 80 ligações denunciando 176 casos de nepotismo na administração pública direta e indireta em Goiânia e no interior do Estado. Somando-se a estes os 20 casos denunciados na sexta-feira passada, quando o serviço foi inaugurado, o número de situações levadas a conhecimento do Ministério Público já ultrapassa 200. Análise preliminar dos primeiros dados revela que cerca de 50% das denúncias referem-se a casos de nepotismo na Assembléia Legislativa do Estado, nos tribunais de Contas e, embora em menor grau, no próprio Judiciário – que por força da Resolução nº 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi obrigado a demitir parentes de juízes em fevereiro último. Os outros 50% dos casos relatam contratações de parentes por membros de prefeituras do interior e por vereadores nas câmaras, mostrando que nenhum dos poderes escapou das denúncias da população. O Ministério Público preferiu não divulgar os nomes dos municípios alvo das denúncias, até porque serão investigados a partir de agora. No entanto, o órgão adiantou que algumas denúncias chamam a atenção pelo número de parentes contratados por agentes públicos. É o caso de dois prefeitos que, segundo as denúncias recebidas pelo MP de Goiás, levaram para as prefeituras que comandam 65 parentes. Um deles teria contratado 30 familiares e o outro, 35. As denúncias, em sua maioria, chegam ao disque-nepotismo com uma riqueza de detalhes tão grande que tudo leva a crer que são verídicas. Algumas pessoas levam ao conhecimento do MP não só casos de nepotismo direto, mas também os de nepotismo cruzado, o "transnepotismo", quando um agente público contrata o parente de outro, o que torna a prática mais velada e de difícil confirmação. Os denunciantes ou são ou já foram servidores públicos e por isso têm conhecimento da realidade das administrações por onde passaram.

Suspensa reintegração de posse da Fazenda Paraíso (Fraternidade)

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, decidiu suspender a liminar que permitia a reintegração de posse da Fazenda Paraíso, na cidade de Alto Paraíso (GO), pela instituição Cidade da Fraternidade. A decisão foi concedida a pedido do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), até que o julgamento do mérito decida quem tem direito de posse sobre a área. Após a ocupação da fazenda por famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a instituição pediu a interdição da área. Ao julgar a ação de interdito proibitório, o juiz de Direito da comarca de Alto Paraíso determinou a expedição do mandado para impedir a entrada dos supostos perturbadores na Fazenda Paraíso. Ao tomar conhecimento da ação, o Incra informou ao juiz que o imóvel pertencia à União, que havia lhe transferido a área. O processo foi, então, deslocado para a Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (GO). Após o exame, o juiz federal indeferiu o pedido de reintegração formulado pela instituição Cidade da Fraternidade. Inconformada, a instituição interpôs agravo de instrumento no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que concedeu a antecipação de tutela recursal para revigorar a liminar concedida pelo juízo de Direito de Alto Paraíso. No pedido de suspensão de liminar encaminhado ao STJ, o Incra alegou que a área em questão é bem público de uso especial, destinado à realização da reforma agrária. Segundo o órgão, dar destinação diferente ao imóvel "é consagrar interesses privados em detrimento da coletividade". Ainda segundo o órgão, existe um clima de tensão social no local, razão pela qual o cumprimento da decisão poderá trazer sérias conseqüências não só às 109 famílias já assentadas como também aos próprios integrantes da Cidade da Fraternidade, ameaçando, assim, a segurança pública. Alegou também ofensa à economia pública, já que a desocupação da área implicaria um prejuízo ao Incra da ordem de R$ 288.000, pois a quantia foi descentralizada e encontra-se prestes a ser repassada aos assentados. A liminar foi concedida, com base na alegação de dano à segurança pública. Após o exame do caso, o presidente afastou a alegação de dano à economia, que não foi concretamente demonstrada. Reconheceu, no entanto, o perigo de lesão à segurança. "A retirada das 109 famílias que hoje ocupam a propriedade em questão poderá deflagrar indesejável conflito social a ameaçar a segurança pública, pelo que se mostra razoável a manutenção do status quo até que se ultime o julgamento acerca do jus possessionis sobre a Fazenda Paraíso", concluiu o ministro Barros Monteiro.Segunda-feira, 3 de dezembro de 2007

Protocolado pedido de cassação do vereador Eterlon

Foi protocolado no ultimo dia 04/12/2007 pedido de cassação do mandato do vereador Eterlon Pereira Barbosa atual presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso. O pedido tem por base a decisão do TSE sobre fidelidade partidaria que define que o vereador que tenha trocado de partido está sujeito a ser cassado.
O vereador Eterlon foi eleito pelo PMDB e se transferiu para o PTB o que caracterizou a infidelidade partidaria. O PMDB local não exerceu seu direito de pedir a cassação do parlamentar, mas o suplente Preto do Nucha PMDB resolveu exercer seu direito de solicitar a cassação do mandato de Eterlon conforme possibilita a resolução do TSE sobre o assunto.
Tudo indica que ainda nesta semana o vereador Eterlon seja notificado pelo TRE-GO tendo um prazo minimo para defesa já que a resolução do TSE define que no maximo em 30 dias os tribunais devem julgar este tipo de caso. Em função disto consultamos a assessoria de comunicação do TRE-GO que informou que as decisões sobre este tipo de questão devem sair ainda no inicio de janeiro 2008.
Abaixo copia do acompanhamento processual do TRE - GO.


PROCESSO:

CONREP Nº 1631 - CONSULTAS, REPRESENTAÇÕES E RECLAMAÇÕES UF: GO
Judiciário
MUNICÍPIO:

ALTO PARAÍSO DE GOIÁS - GO
N.° Origem:
PROTOCOLO:

2448422007 - 04/12/2007 14:48
REPRESENTANTE(S):

CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA
ADVOGADO:

LEILA MENEZES ELIAS
REPRESENTADO(S):

ETERLON PEREIRA BARBOSA
REPRESENTADO(S):

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ALTO PARAISO -GO
RELATOR(A):

JUIZ(A) DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO
ASSUNTO:

CARLOS CESAR MARIANO DE SOUSA, SUPLENTE DE VEREADOR PELO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB DE ALTO PARAISO-GO, REPRESENTA, NOS TERMOS DA RES TSE 22610/07, PELA DECRETACAO DA PERDA DE CARGO ELETIVO EM DECORRENCIA DE DESFILIACAO PARTIDARIA SEM JUSTA CAUSA EM FACE DO VEREADOR ETERLON PEREIRA BARBOSA E DO DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE ALTO PARAISO-GO. REQUER QUE SEJA DECRETADA A PERDA DO CARGO ELETIVO DO REPRESENTADO, COM A POSTERIOR COMUNICACAO A CAMARA MUNICIPAL PARA QUE DE POSSE AO REPRESENTANTE NO PRAZO DE DE DIAS, SOB PENA DE DESOBEDIENCIA.
LOCALIZAÇÃO:

SEADP-SECAO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO DE PROCESSO
FASE ATUAL:

10/12/2007 13:41-Enviado para CPRO. Autos devolvidos

Eleito novo presidente da Câmara

Foi eleito no ultimo dia 14/12 o vereador João Luiz, mais conhecido por Luizinho, como novo presidente da Câmara Municipal de Alto Paraíso para o mandato 2008. Juntamente com o presidente foi eleita a nova mesa diretora composta por vice presidente vereador Silvinho, primeiro secretario vereador Alan e segundo secretario o vereador Robson.
O comentário geral era "venceu a humildade e o equilíbrio" pois o vereador Luizinho sob formar uma chapa composta por oposicionistas e governistas e principalmente mesmo no momento mais tenso que antecedeu a eleição teve equilíbrio, firmeza e humildade.
O vereador Eterlon Barbosa não compareceu a sessão pois estava em Goiania preparando sua defesa na ação de cassação de seu mandato em tramitação no TRE - GO, que deve ser julgada até o inicio de janeiro.
A vereadora Licia Mary ao constatar que os governistas apoiariam a candidatura do vereador Luizinho, e não conseguindo com que o vereador desistisse de sua candidatura, teve que abrir mão de concorrer a presidência, pois percebeu que não teria chance de ganhar e saiu da Câmara antes do inicio da eleição visivelmente contrariada. Com isso não houve concorrência pois somente foi formada uma chapa única, que venceu por unanimidade.
Em seu discurso o novo presidente da Câmara vereador Luizinho disse que: " terá a humildade necessária para aceitar a ajuda de todos para que a Câmara Municipal possa melhorar cada vez mais" e além disto afirmou que: "vai cumprir com todas prerrogativas da instituição em especial a legislativa e de fiscalização do executivo municipal" e ainda agradeceu a todos o apoio.

A Chave do Cristal

O cristal é uma forma maravilhosa que tem levado a se dizer se tratar de "luz condensada". O cristal é mágico porque refrata a luz e revela o arco-íris, que é símbolo da Alma e das relações entre a luz e a matéria, haja visto ser usado na Bíblia para sinalizar o pacto entre Deus e a Humanidade.
Tem sido dito acertadamente, que o mundo tem sido mudado inicialmente por pequenos grupos, e não por grandes movimentos de massas. É um fato que nações inteiras adotaram a certa altura, os nomes de setores culturalmente destacados, como hebreus, incas, maias, caldeus, hindus, etc. Faltaria, porém, esclarecer ainda, a forma como isto foi feito.
Ora, aconteceu simplesmente de certas elites culturais, organizadas em regiões-chaves, abandonarem o seu antigo elitismo formal e dar abertura aos seus saberes, aproximando-se da população circundante ou do povo em geral, em nome de um Amor maior, por qualquer razão desperto, por necessidade ou prodigalidade. Para isto, esta elite de início se aproximou ou aglutinou entre si, a partir de um consenso mínimo latente, e teceu daí em diante um pacto criativo com o mundo circundante.
Adaptando a sua linguagem para algo que o povo conhecesse e pudesse aceitar, e também acatando ela mesmo as manifestações populares, realizando assim uma nova síntese transformadora para todos, através de uma troca ímpar entre Mentes e Corações, novamente acionado por um consenso mínimo, mas fecundo. Assim, a união destas mentes iluminadas (simbolizada pela jóia em algumas culturas) em nome da transformação cultural, cercadas por corações despertos (representados pelo arco-íris ou o lótus) da massa humana humilde, mas resolvida a amar em nome de Deus, é que acontece a grande transformação do mundo. O resultado foi a universal Comunidade do Arco-Íris.
Alto Paraíso, a "Cidade Cristal", é uma cidade nova, mas com imensos potenciais, devido à miscigenação cultural que tem ali ocorrido. Uma vez que a própria cidade estiver organizada e seu povo unido, ela poderá irradiar a sua sabedoria para as cidades circundantes e organizar todo um sistema geográfico de evolução, com grandes possibilidades de influenciar sobre o cenário nacional e até mundial... Pequenas cidades reunidas, podem chegar a ser realidades deveras promissoras. Muitos nomes importantes que ficaram na História são delas advindos, como Saulo de Tarso, Tales de Mileto, Zenão de Aléia, Pitágoras de Samos, Heráclito de Éfeso, etc.
"Alto Paraíso já fez muito por si mesma, e com parcos resultados, então talvez estivesse na hora de fazer algo pelo próximo (ou por todos, como permite a sua posição geográfica), e assim aproveitar o seu enorme potencial.Os espiritualistas compreenderão que sua vocação deve servir a todos, que Deus os quer em suas fileiras, não necessariamente reunidos, porém certamente unidos, porque apenas como grupo ou como classe organizada, é possível fazer qualquer revolução cultural.
Quem sabe chegue, por fim, um grande Dia do Perdão, em que cada um olhe para dentro de si em busca de verdades, e finalmente encontre de fato o Outro em si e no outro a Si mesmo –ou como dizem: namastê, in lakesh–, para juntos tratar, enfim, da busca das soluções de que a cidade tanto precisa. Seria um bom começo para um lugar que ensaia ser a cidade-coração de um grande sistema geográfico de evolução."
Alto Paraíso é um local efervescente, colocado numa região em construção do país. Trata-se de uma síntese promissora entre passado e futuro, com muita tradição nas redondezas e muitos sonhos sobre o porvir. Mas o futuro não é negro e nem branco, ele é mestiço. Por isto, seria importante todo o esforço possível no sentido de construir tais pontes, repartindo entre todos o pão do saber o vinho da compaixão.
Invoquemos, pois, juntos, a Luz Una divina, repleta de poder, amor e sabedoria, capaz de acionar este mecanismo redentor, inspirando os corações e mentes de Alto Paraíso a manifestar esta Unidade sagrada, através de um grande Pacto de ressurreição social. Pax et Lux.

Boletim O VITRIOLO - Dezembro de 2007 - ASIGEAP
Amigos do Sistema Geográfico de Evoluçãode Alto Paraíso
ALTO PARAÍSO - UM LUGAR PARA VIVER

Culto Ecumenico no aniversario da cidade

Dia 12/12 é aniversario da cidade e será realizado culto ecumenico que reunirá todas as correntes religiosas de Alto Paraiso. Com objetivo de contribuir pelo caminho do ecumenismo e dos direitos humanos estamos enviando abaixo publicação do Ministério da Justiça sobre Diversidade religiosa e direitos humanos Click neste link em azul e leia a publicação.

ALTO PARAISO ON LINE

Justiça determina medidas contra lixão

O Estado de Goiás e a Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais têm 30 dias para realizar estudos técnicos sobre a qualidade da água das nascentes do rio São Bartolomeu, próximo ao depósito de lixo da cidade de Alto Paraíso de Goiás, a 230 km de Brasília. A decisão liminar da Justiça é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF), com atuação perante a Justiça Federal de Luziânia (GO).
De acordo com a determinação, a prefeitura de Alto Paraíso também fica obrigada a realizar vistorias no aterro para verificar a presença de urubus e outras aves carniceiras. Isso porque, como o depósito fica próximo ao aeroporto da cidade, há risco de acidentes aéreos com os animais.
O Ministério Público Federal aponta diversas falhas no licenciamento e no funcionamento do atual depósito de lixo da cidade. Entre as irregularidades estão a falta de estudo prévio de impacto ambiental e a ausência de autorização da administração do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, unidade de conservação diretamente atingida pelo aterro.

Por outro lado, estudos técnicos de diferentes instituições comprovam a inadequação do local escolhido pela prefeitura para o depósito dos resíduos sólidos. Os relatórios alertam para o risco de contaminação do lençol freático, desequilíbrio da cadeia alimentar e aumento da população de animais transmissores de doenças, como roedores e pequenos herbívoros, entre outros danos ambientais. Além de pareceres técnicos do próprio MPF, foram analisados relatórios da empresa de saneamento de Goiás (Saneago), do Ministério Público de Goiás e da Universidade de Brasília.
Na ação, a procuradora da República Ana Paula Mantovani Siqueira defende a responsabilização solidária do Governo de Goiás, da Agência Goiana de Meio Ambiente e Recursos Naturais e da prefeitura de Alto Paraíso pelos danos ambientais causados. Ela lembra que, em 2000, prefeitura e governo assinaram um termo de compromisso para transformar o lixão em aterro controlado. Por isso, era dever de ambos zelar pela escolha adequada do local e fornecer os meios necessários para a operação do aterro. No caso da Agência Goiana do Meio Ambiente, a responsabilidade se deve à concessão de licença em total desacordo com as normas legais existentes.
Aviso - A prefeitura de Alto Paraíso já havia sido notificada pelo MPF em novembro de 2006, após vistoria na área. No documento, a procuradora recomendou a adoção de medidas emergenciais até a definição de novo local para o depósito de lixo, porém, nenhuma providência foi tomada.
Agora, o MPF requer, na via judicial, a construção de um novo aterro sanitário e a adoção de medidas compensatórias pelos danos ambientais causados. Entre as medidas sugeridas estão a implantação de um programa para o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos da cidade, inclusive com coleta seletiva; a apresentação e execução de um plano de recuperação de áreas degradadas para o local do antigo lixão; e o pagamento de indenização pelos danos ambientais causados.
A ação civil pública tramita na Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia (GO), área de atuação da Procuradoria da República no Distrito Federal.