Ação judicial Uiter X Divaldo prazo vence quarta-feira

A ação judicial contra o atual prefeito Divaldo Rinco, onde o ex-prefeito Uiter Gomes pede sua cassação, tem prazo final para que as partes protocolem suas considerações finais, até a próxima quarta-feira dia 06/05/2009. Após este prazo o promotor de justiça de Alto Paraíso Dr. José Ricardo tem mais 48 hs para juntar seu parecer final na ação judicial e encaminhar para o novo juiz Dr. Rodrigo dar a decisão final nesta primeira instância.

Como em qualquer ação judicial, mais ainda neste caso, qualquer das partes que perder, vai recorrer inicialmente ao TRE-GO e depois finalmente ao TSE em ultima instância.

Advogados que acompanham a ação que consultamos estimam que até o meio do mês de maio, muito possivelmente teremos uma decisão do juiz em primeira instância.

Este desfecho judicial será a definição da eleição 2008, pois como em muitos outros municípios brasileiros os perdedores nas urnas estão continuando a disputa na justiça eleitoral.

Em caso de cassação de Divaldo Rinco assume a prefeitura municipal o presidente da Câmara Municipal o vereador Eterlon Barbosa até que o TRE-GO convoque e realize uma nova eleição.

Como em outros municípios antes disso vários recursos serão impetrados na justiça para cassar a decisão do juiz de primeira instância.

O Alto Paraíso Online continua a dar cobertura passo a passo no desfecho das eleições 2008.