Produtores Rurais se reunem com Prefeito
No ultimo sábado dia 29.07 os produtores rurais se reuniram no Sindicato Rural com o Prefeito Municipal com objetivo de debater e reivindicar diversas questões relacionadas a APA (Área de Proteção Ambiental) do Pouso Alto. Foram colocadas as insatisfações do setor e foi informado que estavam sendo ajuizadas diversas ações judiciais, nos vários municípios que compõem a APA, pleiteando diversas questões, inclusive a extinção da mesma.
No caso de Alto Paraíso a principal questão e que os produtores acham que as áreas definidas como de preservação, pelo plano diretor, que abrange 100% do município, devem ser respeitadas, assim como as áreas que tem aptidão agrícola devem ser ocupadas pelo uso agropecuário. Como não se sabe que tipo de restrição e em que áreas constarão estas restrições no plano de manejo, os produtores solicitaram que a prefeitura entre também na justiça, pleiteando uma decisão cautelar de maneira que estas restrições respeitem as definições existentes no plano diretor municipal, respeitando a lei local.
O prefeito ficou de se reunir com sua assessoria jurídica para estudar a questão, pois disse que desconhecia o fato das restrições da APA poderem vir a modificar o que esta definido no plano diretor.
Estiveram presentes também produtores de outros municípios, o Sr. Newton da Silva Santos presidente da ACIAP Associação Comercial de Alto Paraíso, o Sr. Divaldo Rinco presidente do Sindicato Rural e o Sr. Antonio Vieira (Praman) presidente da ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso, também presentes advogados representando produtores rurais.
A APA do Pouso Alto cada vez mais esta se tornando uma questão judicial, pois antes mesmo das questões políticas ou técnicas todos os interessados terão de aguardar as decisões que a justiça ira tomar em seus vários níveis, para somente após serem dados outros encaminhamentos.
No caso de Alto Paraíso a principal questão e que os produtores acham que as áreas definidas como de preservação, pelo plano diretor, que abrange 100% do município, devem ser respeitadas, assim como as áreas que tem aptidão agrícola devem ser ocupadas pelo uso agropecuário. Como não se sabe que tipo de restrição e em que áreas constarão estas restrições no plano de manejo, os produtores solicitaram que a prefeitura entre também na justiça, pleiteando uma decisão cautelar de maneira que estas restrições respeitem as definições existentes no plano diretor municipal, respeitando a lei local.
O prefeito ficou de se reunir com sua assessoria jurídica para estudar a questão, pois disse que desconhecia o fato das restrições da APA poderem vir a modificar o que esta definido no plano diretor.
Estiveram presentes também produtores de outros municípios, o Sr. Newton da Silva Santos presidente da ACIAP Associação Comercial de Alto Paraíso, o Sr. Divaldo Rinco presidente do Sindicato Rural e o Sr. Antonio Vieira (Praman) presidente da ADESAP Agência de Desenvolvimento Sustentável de Alto Paraíso, também presentes advogados representando produtores rurais.
A APA do Pouso Alto cada vez mais esta se tornando uma questão judicial, pois antes mesmo das questões políticas ou técnicas todos os interessados terão de aguardar as decisões que a justiça ira tomar em seus vários níveis, para somente após serem dados outros encaminhamentos.
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